GESTÃO DEMOCRÁTICA E A ELEIÇÃO DE DIRETORES NAS ESCOLAS

A gestão democrática é um a forma de administrar uma instituição de maneira que possibilite a participação , transparência e democracia é o processo político através do qual as pessoas na escola discutem, deliberam e planejam, solucionam problemas e os encaminham, acompanham, controlam e avaliam o conjunto das ações voltadas ao desenvolvimento da própria escola.

 A gestão democrática da educação foi legitimada com a promulgação da Constituição de 1988, e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, cujo artigo 14 contém as seguintes determinações:

Art. 14 – Os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do ensino público na Educação Básica, de acordo com suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

 I. participação dos profissionais da educação na elaboração

 

do projeto político-pedagógico da escola;

 II. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares e equivalentes.

 Art. 15. Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que

os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira,
observadas as normas gerais de direito financeiro público.

Nesse artigo, confere-se aos sistemas de ensino a autonomia para promover a gestão democrática mas para se efetivar  a gestão democrática é preciso a participação efetiva dos membros da comunidade escolar, é necessário que o gestor, em parceria com o conselho escolar, crie um ambiente propício que estimule trabalhos conjuntos, que considere igualmente todos os setores, coordenando os esforços de funcionários,professores, pessoal técnico-pedagógico, alunos e pais envolvidos no processo educacional , pois só assim a escola poderá construir sua autonomia.E a participação deste é feita pelas instâncias  colegiadas que tem como função consolidar a gestão escolar democrática a partir do estabelecimento de relaçãoes de compromisso, parceria e coresponsabilidade entre a escola e a comunidade,com vista s a melhoria da qualidade social da educação são o Conselho escolar e o Gremio estudantil ,APMF-Associação de Pais mestres e Funcionários e Conselho de Classe.

 

Grêmio estudantil

O grêmio estudantil é a instância colegiada e deliberativa, a partir da qual os estudantes se organizam de modo mais sistemático, considerando os fundamentos históricos e políticos da constituição do movimento estudantil e sua participação no processo de redemocratização do Brasil Portanto, é preciso que, desde cedo, as nossas crianças e jovens possam participar da vida política e exercer um papel de agentes de concretização dos direitos inerentes a cada pessoa e a todas elas pela via da participação coletiva nos processos decisórios e de controle social

 

O conselho escolar

O CONSELHO ESCOLAR É um grupo de representantes de pais, professores, alunos, funcionários, direção, equipe pedagógica e comunidade organizada como podemos ver no capítulo III, Seção III, os artigos 37, 38,40 e 41 caracterizam a gestão colegiada com as seguintes atribuições:

 

Art. 37 – O Colegiado Escolar é um órgão destinado a promover o fortalecimento e a dinamização da administração da Escola, tendo em vista requerer a participação de toda a comunidade escolar nas

decisões do processo educativo, democratizando as relações desenvolvidas nesse ambiente e concorrendo para o aperfeiçoamento de sua ação administrativa e pedagógica;

Art. 38 – O Colegiado Escolar será composto pelo Diretor, por representante (s) eleito (s) dos professores, dos Coordenadores Pedagógicos, dos funcionários, dos pais ou responsáveis pelos alunos e de alunos;

Art. 40 – O Colegiado Escolar terá funções normativas e deliberativas no que se refere à prática pedagógica a ser efetivada pela Escola, mas tudo de acordo com a legislação federal, estadual e municipal

pertinente, bem como os atos da Secretaria e do Conselho Municipal de Educação;

Art. 41 – Os órgãos colegiados terão função administrativas e pedagógicas no presente regimento.

 

Ou seja é o órgão máximo da escola que reúne-se para sugerir medidas e soluções ou para tomar decisões e criar mecanismos de participação efetiva e democrática da comunidade escolar.

 

Conselho de classe

 

Conselho de Classe é um órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa em assuntos didático-pedagógicos, fundamentado no Projeto Político Pedagógico da Escola, e no regimento escolar, com a responsabilidade de analisar as ações educacionais, indicando alternativas que busquem garantir a efetivação do processo ensino e aprendizagem.Conselho de classe constitiu-se em um espaço de reflexão pedagógica, onde todos sujeitos do processo educativo, de forma coletiva, discutem alternativas e propõem ações educativas eficazes que possam vir a sanar necessidades/dificuldades apontadas no processo ensino e aprendizagem.O Conselho de Classe é constituído pelo Diretor(a) e ou Diretor(a) Auxiliar, Pelo(s) Professor(es) Pedagogo(s), por todos os professores e os alunos representantes que atuam numa mesma turma e/ou série.

 

APMF

 

Associação de Pais, Mestres e Funcionários, é um órgão de representação dos pais e profissionais do estabelecimento, não tendo caráter político partidário, religioso, racial e nem fins lucrativos, não sendo remunerados os seus Dirigentes e Conselheiros, sendo constituído por prazo indeterminado,é formado por membros de toda a comunidade escolar envolvidos no processo educacional. Igualmente responsáveis pelo sucesso do desempenho da Escola Pública, que objetiva dar apoio à Direção das escolas, primando pelo entrosamento entre pais, alunos, professores, funcionários e toda a comunidade, com atividades sócio-educativas, culturais e desportivas.O espaço da Escola deve ser um espaço democrático, onde todas as vozes possam ser ouvidas, e a APMF deve ser o veículo que integre todos os representantes desta comunidade.A APMF (Associação de Pais, Mestres e Funcionários) é o órgão colegiado que tem como objetivo principal promover o intercâmbio entre a família, o aluno, os professores, a direção e os funcionários do colégio. A sua função transcende às questões estruturais do colégio, deve trabalhar pelo desenvolvimento pedagógico dos alunos, dando igualdade de condições, a toda comunidade escolar.

 

 

Assista agora a um video sobre a Gestão democrática:

 

 

 

 

https://www.youtube.com/watch?v=50X6IXRFkYw

 

 

 

Eleição de diretores

 

Existem diversas formas de escolha de diretor, que são a realidade  da maioria das escolas públicas do Brasil, tais como:

Nomeação: O gestor é escolhido pelo Poder Executivo, podendo ser substiuído a qualquer momento, de acordo com a conveniência e o momento politico, estabelecendo assim uma prática clientelista.

Concurso: a escolha do diretor é feita através de uma prova escrita e de uma prova de títulos. Com isso se impede a prática do clientelismo, todavia o diretor não possue liderança na comunidade que o integra. Assim, ele pode não corresponder aos objetivos educacionais e políticos da escola, e não se compremeter com as formas da gestão democrática, apesar de não ser uma regra.

 

Carreira: o gestor assume seu cargo naturalmente, já que é através do seu plano de carreira e das especializações que faz na área de administração e gestão que se torna diretor. Essa forma de provimento do cargo, caracteriza o diretor apenas por suas habilidades técnicas, não levando em consideraçãoa a parte política que é fundamental para um dirigente-educador.

 

 

Eleição: é através desse processo, que a vontade da comunidade escolar vai prevalecer, pois é uma escolha feita através do voto direto, representativo, por escolha uninominal ou, por listas tríplices ou plurinominais. Essa é a maneira que mais favorece o debate democrático na escola, o compromisso e a sensibilidade política por parte do diretor, além de permitir a cobrança e a co-responsabilidade de toda a comunidade escolar que participou do processo de escolha. de acordo com o MEC (2005), tem sido a modalidade mais democrática já que o processo começa desde a eleição dos representantes do colégio eleitoral até a operacionalização.

 

Esquema misto: O diretor é escolhido por diferentes formas, seja mesclando provas de conhecimento com a capacidade de liderança e administração, seja através das decisões tomadas pelos conselhos da escola. Nesse processo mistos a comunidade tem sua parcela de participação, possibilitando assim um maior vínculo do diretor com a escola.

 

Em uma pesquisa realizada no município constatamos que existem ainda  a nomeação por cargos políticos mas também acontece a gestão democrática ,na escola municipal que fizemos a entrevista a diretora nos afirmou que na escola o cargo é feito por indicação.Já nas escolas estaduais onde fizemos a pesquisa vimos que o diretor é eleito pela gestão democrática onde é feita uma chapa e  os alunos e professores votam e em seguida foi realizado a eleição do conselho escolar.

 

 

 

REFERÊNCIAS

http://www.infoescola.com/educacao/gestao-democratica/

http://www.slideshare.net/guestba32bfa/gesto-democrtica-presentation

 

http://www.histedbr.fae.unicamp.br/revista/edicoes/28/doc02_28.pdf